Termos de Uso - WhatsApp Business API

A Erica Antunes Dolce Silva LTDA (CNPJ 43.210.950/0001-53), utiliza a API oficial do WhatsApp Business (fornecida pela Meta Platforms, Inc.) para comunicação com pacientes e interessados, sempre em conformidade com as políticas da plataforma, a legislação brasileira (LGPD) e as normas do Conselho Federal de Odontologia.

1. Conformidade com as Políticas do WhatsApp Business

Nosso uso da API segue rigorosamente as Políticas do WhatsApp Business atualizadas em 2025:

• Somente opt-in explícito: Enviamos mensagens apenas para números que forneceram consentimento claro e documentado;
• Templates pré-aprovados: Todas as mensagens em massa utilizam templates oficiais aprovados pela Meta;
• Proibição de spam: Não realizamos disparos não solicitados ou contatos em massa sem autorização;
• Janela de 24h: Respeitamos as regras de mensagens gratuitas dentro da janela de 24 horas após interação do usuário;
• Taxa de qualidade: Monitoramos constantemente nossa taxa de bloqueio/relato, mantendo-a abaixo de 2%;
• Sem ferramentas não oficiais: Não utilizamos bots piratas, automações não autorizadas ou soluções que violem os Termos de Serviço.

2. Sistema de Opt-in (Consentimento)

O consentimento é obtido através de:

• Formulário do site: Com checkbox explícito e termos claramente visíveis;
• Contato inicial do paciente: Quando o paciente nos contacta primeiro via WhatsApp;
• Cadastro presencial: Durante a primeira consulta, com autorização por escrito no prontuário;
• Ficha de cadastro: Com opção de receber lembretes e comunicações.

3. Tipos de Mensagens Enviadas

Utilizamos a API para envio de:

4. Gestão de Opt-out (Cancelamento)

Respeitamos integralmente o direito de cancelamento:

• Comando "PARAR": Qualquer resposta com "PARAR", "SAIR", "CANCELAR", "NÃO" remove imediatamente o número da lista;
• Tempo de resposta: Processamos opt-outs em até 24 horas úteis;
• Confirmação: Enviamos confirmação do cancelamento quando aplicável.

5. Medidas de Prevenção de Banimento

Implementamos as seguintes práticas para manter a conta em bom estado:

• Warm-up gradual: Início com baixo volume, aumentando gradualmente;
• Monitoramento 24/7: Sistema que alerta sobre picos de bloqueio ou reclamações;
• Segmentação inteligente: Envios direcionados por perfil e histórico de consultas;
• Validação de números: Verificação de números válidos antes do envio;
• Limite de frequência: Máximo de 2 mensagens por semana para conteúdo promocional;

6. Contato

Para questões relacionadas a estes termos:

• WhatsApp: (43) 99679-5569
• E-mail: privacidade@draericaodontologia.com.br
• Endereço: Rua Buenos Aires, 535 - Sala 5, Jardim das Américas, Cuiabá/MT

---